Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina

O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'

Consumidor consegue na Justiça substituição de veículo Zero KM

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Aplicativo deve indenizar consumidor por encomenda não entregue

O colegiado observou que, no caso, a falha na prestação do serviço, além de gerar insegurança, ultrapassa o mero aborrecimento.

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

Juiza julgou improcedente pedido de indenização feito por consumidora, uma vez que não houve violação aos direitos desta

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Terceira Turma do STJ julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em dia

A decisão foi unânime.

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.

Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

O presente artigo aborda a influência da crise econômica no setor imobiliário, com o aumento do número de desistências no financiamento para compra de imóvel próprio, bem como as exigências abusivas das construtoras e incorporadoras que, agora, passam a contar com regras disciplinadas por súmula do Tribunal de Justiça e do Estado de São Paulo e por Pacto Global celebrado no Rio de Janeiro.

Agência indeniza consumidor que foi deixado para trás em cruzeiro

Engenheiro, que viajou com dois amigos, ficou onze horas no porto e perdeu três dias do pacote que havia adquirido

Consumidor ganha liminar para revisão de contrato bancário

Juiz determinou a suspensão de cláusula contratual que estipule juros superiores a 1% ao mês. Decisão foi tomada em ação ordinária de revisão contratual c/c repetição de indébito

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.

Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor.

4 direitos do consumidor que todos deveriam conhecer

Venha descobrir neste post sobre os principais direitos do consumidor que todos deveriam conhecer!

Dia do Advogado, Dia do Estudante

. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31